Diogo Costa volta a discutir o salário mínimo (SM) no blógue do Ordem Livre. Ele mantém seu posicionamento contrário, e eu continuo concordando comigo mesmo, a favor. Em minha opinião, podem tacar ovos, o SM é uma medida libertária. Explico-me: o liberalismo, segundo suponho ser sua essência, é uma doutrina (um corpo de idéias, uma luta, …) contra a servidão do homem. Considero que o Estado precisa ser mínimo para não sufocar o indivíduo, como é necessário um mínimo de Estado para que ele não seja vítima de outros indivíduos. Não há motivo para acharmos que o governo, com suas leis, seus dogmas constitucionais, seja a única forma de subjugar-nos. O SM é uma ferramenta contra a servidão do homem pelo homem. E não somente o SM, como também a obrigação de o empregador oferecer condições mínimas de salubridade, etc. A meu ver, é possível que se aproveitem do pauperismo para submeter um miserável a situações que podem ser caracterizadas como servidão. Se isso é um contrato, a vontade foi viciada. O SM não deveria ser igual em todo país nem para toda idade, mas é o um dos instrumentos que nos dá algum parâmetro para essa relação de hierarquia tão sujeita a abusos. Estou ciente que o salário mínimo acaba distorcendo os preços da mão-de-obra e, frequentemente, prejudica mais do que ajuda – desempregando muito além da conta por causa de medidas populistas e onerosas aos empregadores. Não é, no entanto, a má aplicação do piso salarial que justifica o seu fim. Continua sendo válido pelos motivos supracitados, e até inventarem algo melhor para impedir a servidão via relações contratuais viciadas de trabalho e hierarquia, sou pelo SM. É o mínimo.
Meu outro blógue
Comentários recentes
- gilvas em vergonha civiliza
- Claudio em não percam
- DD em não percam
- Igor T. em 9 anos em duas notas
- Igor T. em não percam

RSS - Posts
2 comments
Comments feed for this article
Outubro 31, 2008 às 8:50 am
Claudio
“A meu ver, é possível que se aproveitem do pauperismo para que se submeta um miserável a situações que podem ser caracterizadas como servidão.”
“Possível” é um meio de abrandar as coisas. Eu vejo isso todo o dia.
Novembro 1, 2008 às 8:46 pm
Igor T.
Pois é, Claudio. Não sou advogado, mas imagino que um contrato deve ter certas condições pra assegurar sua validade, entre elas um consentimento não contaminado. Não quero dizer a outros o que devem fazer com suas vidas, mas não acho que se deve deixar que uma parte mais forte de um acordo estabeleça normas humilhantes ao “contratado”. Se o faz pela força física ou instrumentalizando o desespero psicológico do indivíduo, tanto faz… A não ser que consigam mostrar que não é exatamente um abuso, mas o mesmo de uma relação sado-masoquista, em que o submisso de fato pede para ser humilhado.